Natureza Jurídica
Definição da Fundação como entidade sem fins lucrativos, seus objetivos sociais e áreas de atuação.
Estatuto Social
Documento que rege a organização, funcionamento e objetivos da Fundação Romi.
Sobre o Estatuto
O Estatuto Social é o documento fundamental que estabelece as diretrizes, normas e princípios que orientam todas as atividades da Fundação Romi. Ele define a estrutura organizacional, objetivos institucionais e regras de funcionamento da entidade.
Este documento é revisado periodicamente para garantir sua adequação às necessidades da instituição e conformidade com a legislação vigente.
Principais Tópicos do Estatuto
Finalidades
Promoção da educação, cultura, preservação histórica e desenvolvimento social da comunidade.
Estrutura Organizacional
Composição e atribuições dos órgãos de administração: Conselho Curador, Diretoria e Conselho Fiscal.
Patrimônio
Regras sobre a administração, preservação e aplicação dos recursos patrimoniais da Fundação.
Estatuto Social da Fundação Romi